COVID-19 – Renovação da suspensão das formações presenciais

covid-19 comunicado

COMUNICADO

SARS-CoV-2 (Covid-19)

RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS FORMAÇÕES PRESENCIAIS ATÉ NOVAS INFORMAÇÕES DO GOVERNO

 

Caros Formandos,

No seguimento da transição Nacional de Estado de Emergência para Estado de Calamidade, a partir do dia 3 de maio de 2020, e tendo em conta as medidas que foram definidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 e pelo Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio, informamos que as formações presenciais continuarão suspensas, previsivelmente até o dia 31 de maio de 2020, ou até data anterior, havendo alteração das respetivas medidas no sentido da respetiva permissão.

Especificamos, assim, as medidas que fundamentam a presente decisão, constantes no Decreto-Lei n.º 10-A/2020 e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020:

  • Artigo 9.º n.º 1 do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que por si só nos obriga a manter a formação presencial suspensa – “Ficam suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão direta ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.”;

Mesmo que não estivesse prevista a referida obrigação de suspensão:

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2020- “Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas”;
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020- “Lotação máxima de 5 pessoas/100 m2 em espaços fechados”.

Salientamos que o calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase, para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia. Assim sendo, se no dia 18 de maio forem definidas medidas permissivas, comunicaremos novas informações nesse mesmo enquadramento.

Não obstante, tendo em conta as medidas atuais e as diferentes fases de desconfinamento, prevemos que só a partir do dia 1 de junho de 2020 seja possível retomar com as atividades pedagógicas. Destarte, com a devida antecedência, daremos novas informações quanto ao respetivo reinício das ações.

Informamos, mais uma vez, que a Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, através no artigo 9.º n.º 6 do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, veio informar as Entidades Formadoras Certificadas que “as atividades de formação presencial poderão ser substituídas por atividades de formação a distância e/ou que promovam a continuidade do contacto com os formandos e o seu acesso aos recursos formativos, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações aos recursos e experiência que as entidades e os formandos dispõem”.

Neste sentido, a maior parte das nossas formações encontram-se a decorrer à distância, por concordância dos respetivos formandos e formadores.

Por conseguinte, se tiver interesse em prosseguir com a sua formação pelo meio à distância, solicitamos que fale com o seu formador, para o efeito.

Reforçamos que nos encontramos focados na possibilidade do regresso às atividades pedagógicas, no entanto solicitamos a compreensão de toda a nossa comunidade, para que possamos regressar de forma segura e sem colocar em causa a saúde individual/pública e as medidas definidas pelo Governo.

Ademais, aconselhamos a que todos adotemos as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no que concerne às medidas de higiene e etiqueta respiratória, para reduzir a exposição e transmissão da doença e que respeitemos todas as medidas definidas no âmbito do Estado de Calamidade.

Agradecemos, novamente, a compreensão, colaboração e humanidade que toda a nossa comunidade pedagógica tem demonstrado.

Com desejo de segurança e saúde,

Atenciosamente,

A Direção dos Centros de Formação Talento

Última atualização 19h15, 5 de maio de 2020