Comunicado emitido pela DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho em 26/03/2020 sobre a possibilidade de substituição das atividades de formação presencial por atividades de formação à distância, motivadas pelo surto do COVID-19.

No contexto excecional e temporário relativo à situação epidemiológica do COVID-19 e tendo em conta as medidas de suspensão de atividades educativas e formativas  presenciais, estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, a DGERT presta as seguintes informações às entidades formadoras certificadas:
As atividades de formação presencial poderão ser substituídas por atividades de formação a distância e/ou que promovam a continuidade do contacto com os formandos e o seu acesso aos recursos formativos, quando tal for possível e estiverem reunidas condições para o efeito, com as devidas adaptações aos recursos e experiência que as entidades e os formandos dispõem.
Esta situação pode aplicar-se a toda a formação desenvolvida, enquadrada ou não no Catálogo Nacional de Qualificações, nas áreas de educação e formação em que se encontram certificadas.
As entidades formadoras não necessitam de autorização da DGERT nem de certificação específica para desenvolver formação na forma de organização a distância. A certificação é um reconhecimento concedido por áreas de educação e formação, não existindo um processo de validação suplementar para esta forma de organização.”

Consulte aqui o comunicado na íntegra: https://certifica.dgert.gov.pt/aviso-anqep.aspx
Consulte aqui mais informação sobre a suspensão das aulas presenciais